Processo 166750/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 14:32
Autuado em 05/04/2011 14:32
Oficio de encaminhamento 038/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 153/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   153/ 2012 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
24/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   153/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JAIME ERNESTO CARNIEL
Origem MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 14:06 Juntada de AR Oficio 808/12 OPD-GP
27/03/2012 13:49 Ar de devolução dos autos físicos
27/01/2012 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Recibo de Petição Intermediária, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 77/12 - GCHGH.
21/11/2011 08:52 Juntada de AR ofício 1302/11-OCN-DCM
01/11/2011 17:21 do Protocolo 649607/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/10/2011 Ofício de Contraditório   1302/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1133/2012
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 70/2012
09/05/2012 398 Acórdão de Parecer Prévio nº 153/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 77/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2358/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5755/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2012 12:11 DP  
06/06/2012 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 70/2012 -
04/06/2012 12:43 DP Informação nº 4396/2012 -
04/06/2012 12:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1133/2012 -
01/06/2012 08:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 808/2012 -
25/04/2012 17:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2012 -
25/04/2012 17:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 656/2012 -
14/03/2012 08:07 GCHGH  
01/03/2012 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1400/2012 -
01/03/2012 14:36 SMPjTC Parecer nº 2974/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Pinhal de São Bento. Exercício de 2010. Regularidade.
27/01/2012 11:44 DCM Instrução nº 461/2012 - MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
20/01/2012 10:20 DP Informação nº 569/2012 -
17/01/2012 08:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 77/2012 -
05/10/2011 08:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 34/2012 -
05/10/2011 08:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1302/2011 -
29/09/2011 13:52 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 272/2011 -
29/09/2011 13:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2358/2011 -
31/05/2011 17:32 DCM Instrução nº 2258/2011 - MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5755/2011 -

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